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quinta-feira, 9 de abril de 2009

Índices revelam fraude da antiga gestão no selo Unicef

Viçoas e Coruripe precisam explicar como conseguiram os indicadores sociais que os credenciaram a receber a certificação em 2008Ex-prefeito Peri Brandão

Dois dos oito municípios alagoanos condecorados com o Selo Unicef de Educação, em 2008, precisam explicar como conseguiram receber a certificação concedida pelo órgão das Nações Unidas. É que os indicadores sociais de Coruripe e Viçosa não batem com os índices oficiais publicados pela Secretaria de Saúde de Alagoas e divulgados durante o encontro dos prefeitos alagoanos com o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, realizado recentemente em Maceió.

O Selo Unicef é um programa de incentivo à implantação de novas políticas de apoio ao desenvolvimento da criança e do adolescente. Hoje, essas ações se desenvolvem em 11 Estados e abrangem mais de 1.500 municípios de todo semi-árido brasileiro. Para receber a certificação, o município precisa demons-trar esforço na melhoria da qualidade de vida de suas crianças e adolescentes.

A melhoria de indicadores sociais como educação e mortalidade infantil é fundamental na concessão do Selo Unicef. No caso de Coruripe e Viçosa, o documento divulgado pelo governo do Estado revela a queda desses índices naqueles municípios entre 2005 e 2007, período avaliado pela Unicef. O fato chamou a atenção dos demais prefeitos alagoanos, principalmente dos que se inscreve-ram no programa, mas sequer foram selecionados para a fase seguinte.
Intitulado "Síntese da Situação de Saúde dos Municípios", o documento da Secretaria de Saúde mostra com dados oficiais que o Índice de Desenvolvimento da Educação - IDEB - outro importante indicador da situação das crianças e adolescentes - ficou bem abaixo das metas propostas em 2005 pelos dois municípios alagoanos. No item mortalidade infantil, Coruripe registrou em 2007 uma elevação de 18 para 28 óbitos por mil nascidos vivos, em relação a 2006. "Das 28 mortes notificadas em 2007, 19 foram por causas evitáveis", alerta a Secretaria de Saúde, ao denunciar a negligência do prefeito. No mesmo ano, a mortalidade geral também subiu no município, junto com a violência e a criminalidade. Os números revelam que as mortes por homicídio, que em 2000 representaram 3% do total geral de óbitos, aumentou para 12% em 2007.

Em Viçosa, a situação é ainda pior. Durante os quatro anos da última administração municipal, os índices de mortalidade infantil só cresceram, denunciando a negligência do prefeito da época. Pelos dados oficiais, em 2005 foram registrados 31 óbitos contra 32 no ano seguinte e fechando 2007 com 35 óbitos por mil nascidos vivos. O município também levou pau no IDEB, que re-gistrou quede entre 2005 e 2007.
Por todos os indicadores sociais e econômicos, Coruripe e Viçosa jamais poderiam receber a certificação da Unicef, o que leva a acreditar que esses índices certamente foram falsificados.

Ao detectar a fraude, a Secretaria de Ação Social do Estado alertou à Unicef, que deverá reavaliar os critérios para concessão do selo e possivelmente cassar a certificação dos dois municípios.

Com a palavra o atual prefeito de Coruripe, Marx Beltrão, e o médico Peri Brandão, ex-prefeito de Viçosa, homenageado como o maior gestor público de Alagoas.
Das 53 prefeituras alagoanas que se inscreveram no programa, apenas oito foram selecionados para receber o selo Unicef, que dá ao municípios uma série de vantagens. Além de Coruripe e Viçosa, receberam a certificação União dos Palmares, Piranhas, Flexeiras, Taquarana, Igaci e Estrela de Alagoas. Como prêmio receberam da Unicef computadores e ambulâncias.

Por: FERNANDO ARAÚJO
Fonte: www.extraalagoas.com.br

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